Conselhos tutelares: confira os itens de segurança das urnas nas eleições de domingo (1º)
Eleitoras e eleitores poderão conferir o Boletim de Urna no final…
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Eleitoras e eleitores poderão conferir o Boletim de Urna no final…
Apenas um artigo é considerado inconstitucional.
O fato de as Guardas Civis Municipais (GCMs) exercerem atividade típica…
O Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.355, de 27 de…
Conforme disposto no inciso V do artigo 19 da Instrução Normativa…
O fato de as Guardas Civis Municipais (GCMs) exercerem atividade típica…
Em caso de fraudes, multas podem chegar a 100% além da…
Um auditor fiscal da Receita Federal interpôs recurso contra a decisão…
A decisão do STF foi tomada em recurso com repercussão geral.
A Reforma da Previdência de 2019 equiparou a filho somente o…