Congresso promulga Emenda com novas regras para precatórios
Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o…
Editorial > NOTÍCIAS
Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o…
Mais de 2.407 Municípios já formalizaram a adesão ao Convênio da…
Decisão, com repercussão geral, vale para servidores que tiveram seus contratos…
Ex-prefeito ressarcirá o erário em R$ 400 mil.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior…
O projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade,…
Com a sanção do presidente Lula, fica instituído o Setembro Amarelo,…
A Lei nº 14.133/2021, conhecida como “Nova Lei de Licitações”, foi…