Lei de Improbidade: atos dolosos e retroatividade
O objetivo aqui é demonstrar que a atipicidade superveniente provocada pela…
Editorial > NOTÍCIAS
O objetivo aqui é demonstrar que a atipicidade superveniente provocada pela…
Normas tiveram eficácia suspensa a pedido do MPAC, que alegou não…
Apenas a União pode legislar sobre Direito do Trabalho e Direito…
Apenas o Executivo pode apresentar projeto de lei sobre a remuneração…
A carga horária de trabalho era inicialmente de 24 horas semanais…
O painel apresenta estatísticas interessantes a gestores públicos, jornalistas e pesquisadores
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal…
Pessoa com visão monocular tem direito à isenção do Imposto de…
Cerca de 60 Municípios foram selecionados para implementação da nova fase…
Dobro do liberado no mesmo período de 2022.