STF julga Certificado de Regularidade Previdenciária constitucional e CNM atua por prazo para que Municípios se adequem
CNM alerta os Municípios cujos RPPS estejam em situação irregular. Atualmente,…
Editorial > NOTÍCIAS
CNM alerta os Municípios cujos RPPS estejam em situação irregular. Atualmente,…
Medida tem potencial de ajudar a combater maus tratos, controlar zoonoses,…
A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da…
Solução desonera infraestrutura do Portal e agiliza acesso a dados das…
Antes de adentrarmos ao tema em análise, é imprescindível ressaltar a…
Entrega dos diplomas garante a legitimidade dos futuros ocupantes para assumirem…
A Prefeitura de São Paulo vai ter que apresentar um cronograma…
O ministro Alexandre de Moraes entendeu que a nomeação era uma…
Para que os eventos enviados sejam internalizados pelo Extrator DIRF eles…
O Pleno do TJRN julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade,…