OAB questiona PEC que limita pagamento de precatórios de municípios
Entidade defende a proteção dos direitos dos servidores e a autonomia…
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Entidade defende a proteção dos direitos dos servidores e a autonomia…
Para o Plenário, procedimento aprimora esforços de fiscalização e controle e…
O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) julgou irregular o procedimento adotado…
Por unanimidade, Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Flávio Dino,…
Atenção, gestor! O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo…
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) deve ser aplicado para a delimitação…
A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.
As evoluções do app trazem maior segurança e facilidade ao MEI.
As inovações visam não apenas simplificar o ambiente de negócios, mas…
Mais transparência e otimização de estratégias processuais. Essa é a proposta…