DL-CON-POG 14/2023 Sorocaba
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada
Reparação civil por dano ambiental urbanístico é imprescritível, diz STJ
O direito à reparação civil em decorrência de agressões urbanístico-ambientais contra…
TJ-RJ valida lei que cria programa de incentivo ao ciclismo em parques
O Poder Legislativo não viola a competência privativa do Executivo ao…
Boletim Informativo 27/2023
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 03. Suspensão de expediente…
Boletim Informativo 26/2023
Área: Tributos Municipais. Assunto: Ato Declaratório Executivo CODAR nº 4. Programa…
TCU oferece capacitação gratuita sobre obras públicas de edificação e de saneamento
O curso será em formato on-line, com conteúdo baseado na Nova…
Boletim Informativo 25/2023
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado GP nº 03. Medidas de prevenção…
Servidor contratado sem concurso não tem direito a indenização de férias-prêmio
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, decidiu que servidores públicos contratados…
DECISÃO: Servidora pública com doença grave não tem direito à isenção de IR sobre a remuneração recebida por permanecer na ativa
Inconformada com a sentença que negou seu pedido de isenção de…
