POLICIAL DEMITIDO Perda de cargo público por condenação criminal não é automática, reitera STJ
A perda de cargo ou da função pública em razão de…
Leia Mais
OE mantém lei municipal que concede benefícios a doadores de sangue e medula óssea
Norma prevê isenção em concursos e descontos em eventos.
Nova LIA não deve retroagir para permitir recolhimento de custas ao fim do processo
Desembargadores das Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Nova Versão do Pesquisa de Preços – COMPRAS.GOV.BR Dia 19/04
Mais facilidade e agilidade no planejamento das contratações
MEC inicia pesquisa sobre alfabetização no Brasil
Consulta realizada pelo Inep a professoras de todo o país busca…
Secretaria da Fazenda do Piauí não pode reter contribuições previdenciárias do Judiciário e do MP
Para o Plenário do STF, a medida ofende a autonomia dos…
Boletim Trimestral de Estatísticas Fiscais do Governo Geral
Estatísticas trimestrais de finanças públicas de Governo Geral (composto pelo Governo…
Novo modelo de garantias com lastro federal vai impulsionar ações de estados e municípios em infraestrutura
Secretário de Reformas Econômicas destacou a importância das Parcerias Público-Privadas em…
Projeção do Prisma indica que Dívida Bruta do Governo Central cai 0,4 pontos percentuais em relação ao PIB em 2023
Com uma trajetória do endividamento mais sustentável, abre-se espaço para o…
TCU publica acórdão sobre autorização de transferência direta de recursos oriundos de emendas
O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão colegiada, publicou…
