Correção monetária de tributos deve seguir índice oficial de inflação
O índice de correção monetária dos tributos deve ser o índice…
Leia Mais
Estados e municípios devem homologar informações no SIOPS até 2 de março
Descumprimento do prazo ou aplicação de recursos abaixo dos limites previstos…
Ministério da Saúde aprova plano para redução de filas de cirurgias e atendimentos especializados
Investimento de R$ 600 milhões está previsto para operações, exames e…
Prorrogado prazo da Consulta Pública do CNE sobre a proposta para Diretrizes Nacionais Orientadoras para a Educação Híbrida na Educação Básica
Contribuições ao documento podem ser enviadas até 10 de fevereiro.
Registro dos recursos recebidos – LC 194/2022 – Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022
Considerando a Nota Técnica SEI nº 1740/2023/ME, informamos que o registro…
FPM: recursos serão creditados na segunda-feira (30) com critérios de distribuição utilizados em 2022, entenda
Os Municípios recebem na próxima segunda-feira, 30 de janeiro, o terceiro…
Turma Nacional decide que não incide IR sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação
O Colegiado da TNU reuniu-se em sessão de julgamento no dia…
TCE atualiza manuais de orientação a gestores e servidores públicos
Com a finalidade de instruir gestores, servidores e ordenadores de despesas…
Comitê ajudará na proteção de dados de usuários do Governo Digital
Grupo foi criado por meio de resolução publicada no Diário Oficial
STF julga inadmissível uso de provas consideradas ilícitas pelo Judiciário em processos administrativos
No caso concreto, o TRF-1 anulou condenação imposta pelo Cade a…
