Disponibilização do ambiente de produção do sistema “Audesp Fase V – Terceiro Setor” e atualização do ambiente piloto
Informamos que o ambiente piloto do sistema “Audesp Fase V –…
Editorial > NOTÍCIAS
Informamos que o ambiente piloto do sistema “Audesp Fase V –…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em…
Para o Plenário, norma invadiu competência privativa da União.
Em uma ação de execução fiscal, o sócio só pode ser…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal já tem maioria para declarar…
Iniciativa trará um diagnóstico de como o assunto é tratado pelas…
Para o ministro Dias Toffoli, a concentração de eleições distintas para…
Para o Plenário, as mudanças da norma editada pelo então presidente…
Entre esses direitos está o de informado sobre a causa da…
A parte não pode esperar indefinidamente a resolução de trâmite e…