Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define Primeira Turma
Para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a conduta…
Editorial > NOTÍCIAS
Para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a conduta…
Recurso foi encaminhado ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do…
5/12/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve…
.O TCU fez diagnóstico das obras públicas paralisadas financiadas com recursos…
O tratamento de dados pessoais configura-se irregular quando deixa de fornecer…
O exercício do mandato de deputado estadual pelo filho, com influência…
Corte decidiu que Câmara Municipal tem competência para instituir políticas públicas…
Presidente do STF, ministro Barroso observou que a Corte não decidiu…
O TCU fez diagnóstico das obras públicas paralisadas financiadas com recursos…
Os repasses do cofinanciamento da Assistência Social de setembro, outubro e…