STF invalida regras de convocação de autoridades por Assembleias Legislativas de três estados
Os dispositivos consideravam que a ausência à convocação caracterizaria crime de…
Leia Mais
Governo de São Paulo cria Programa de Parcerias de Investimentos
PPI-SP quer ampliar oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental…
TJ-SP derruba ensino sobre Lei Maria da Penha em escolas municipais
A competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação é…
Defesa Civil do Estado indica ações para lidar com as fortes chuvas de verão
Em entrevista à Rede Alesp, primeiro-tenente da Polícia Militar falou sobre…
Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital
Um dos itens vetados previa a inclusão da educação digital no…
Com o avanço da tecnologia 5G, CNM alerta para atualização da Lei das Antenas
A implementação da tecnologia 5G tem avançado no país. Capitais e…
Guia sobre a Nova Agenda Urbana é lançado em português
Nesta semana foi lançado o guia sobre a Nova Agenda Urbana…
Ministros atuam em proposta para dar assistência a órfãos da Covid-19
Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, e Silvio Almeida, dos Direitos Humanos,…
Prorrogado prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
A Lei 14.529/2023, que prorroga o prazo para que Estados e…
Diário Oficial da União traz cronograma de ações do Inep para 2023; gestores devem ficar atentos
Na última semana, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a…