Projeto que susta implementação do Siafic começa a tramitar na Câmara dos Deputados
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 30 de…
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O Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)…
Para a relatora, ministra Cármen Lúcia, a data é um símbolo…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que…
Lei de iniciativa parlamentar pode estabelecer prioridades no combate a epidemias.
Projeto segue para análise do Senado.