Especialistas e órgãos públicos debatem PNI e vacinação nos municípios
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reuniu…
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Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.
Hipóteses de acesso aos bancos de dados devem ser divulgadas.
Os Municípios que requisitaram cestas emergenciais da Ação de Distribuição de…
O feriado paulistano do Dia da Consciência Negra, em 20 de…
O informativo Áreas Urbanizadas do Brasil, divulgado pelo Instituto Brasileiro de…
Em razão da mudança no expediente do Supremo Tribunal Federal devido…
Leis ferem competência exclusiva da União.
Estudo foi divulgado hoje pelo IBGE; dados se referem a 2019.
Publicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Resolução 755/2022 aprovou…