Ajuste de cálculo do auxílio-invalidez para militares é constitucional
O Plenário do STF, em sessão virtual, analisou a matéria sob…
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O Plenário do STF, em sessão virtual, analisou a matéria sob…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
A decisão segue a nova orientação do STF sobre o tema
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A matéria tem repercussão geral, e a solução será aplicada a…
STF também anulou decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o…
Partidos dizem que inviabilizar ou, até mesmo, dificultar que a população…
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