STF resolve definitivamente a questão dos servidores aposentados pelo RGPS
Na última semana, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram,…
Leia Mais
Agora é Lei: Projeto que reajusta piso salarial de servidores públicos é sancionado
Proposta foi aprovada pela Câmara na semana passada.
Contratação integrada de serviço de gestão de prédios públicos traz economia aos cofres públicos
Licitação foi concluída com valor homologado de R$ 16,447 milhões para…
TCU promove webinário sobre compras públicas de inovação
O objetivo é compartilhar a experiência do TCU em relação às…
TCEMG cria grupo para implantar novo regime de licitações e contratos administrativos 19/08/2022
Foi publicada no Diário Oficial de Contas dessa sexta-feira (19 de…
CNM realiza reunião virtual para esclarecer sobre Complementação VAAT do Fundeb
Gestores municipais de 350 Municípios ainda não encaminharam as informações contábeis…
Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional…
Câmara Municipal não pode editar lei que institui programa bolsa atleta
A administração municipal é dirigida pelo prefeito, que, de forma unipessoal,…
Sinergia entre órgãos públicos é caminho para monitoramento e tratamento adequado das demandas de assistência à saúde
Cerca de dois terços dos tribunais possuem especialização em, ao menos,…
Plataforma do TJRN que mapeia ações relativas à saúde auxilia elaboração de políticas públicas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi…
