Nota sobre impacto financeiro da garantia de vagas nas creches para os Municípios
A obrigatoriedade da garantia de vagas em creches teve julgamento pelo…
Leia Mais
Atualizações no Compras.gov.br Contratos
Nas últimas semanas, o Compras.gov.br Contratos – que já não se…
ARTIGO: Evolução das contratações de manutenção de veículos automotores, por Alexandre Sarquis
Manutenção de veículos é objeto que amiúde surpreende o gestor.
DECISÃO: Falecimento de devedor de crédito tributário antes da citação extingue execução fiscal
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
TJ-MT anula cobrança de ISSQN sobre salários e encargos no trabalho temporário
O valor total da nota fiscal de prestação de serviço de…
Terceira Câmara determina nomeação de candidata aprovada em concurso em Livramento
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou…
Barroso defende piso salarial da enfermagem, mas ressalta necessidade de fonte de custeio
O ministro busca uma solução consensual para viabilizar o pagamento do…
Lei de Ribeirão Preto que institui ações de prevenção ao suicídio em escolas é constitucional, decide OE
Vício de iniciativa e ingerência não verificados.
Câmara não pode legislar sobre venda de cães e gatos em pet shops, diz TJ-SP
A proibição absoluta ao comércio de cães e gatos é desproporcional…
TJ-SP valida lei municipal de concessão de serviços públicos funerários
Cabe ao município dispor sobre assuntos de interesse local, incluindo os…
