V Jornada de Direito da Saúde será nesta quinta (18) e sexta-feira (19/8)
Os desafios da judicialização da saúde serão discutidos, nesta quinta (18)…
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Os desafios da judicialização da saúde serão discutidos, nesta quinta (18)…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nessa terça-feira (16/8), a…
Tribunal também entendeu que novo regime prescricional não retroage. Já para…
Norma previa auxílio por quatro anos após mandato.
Nesta terça-feira, 16 de agosto, a área de Saúde da Confederação…
As prefeituras partilham na próxima sexta-feira, 19 de agosto, o segundo…
Entre as medidas estão teletrabalho, antecipação de feriados, banco de horas,…
Segundo a ministra, a controvérsia não envolve normas constitucionais.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou recomendação para que…