Programa Caminho da Escola é atualizado por meio de decreto
Ação é coordenada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vinculada…
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Módulo II do Simples Nacional é apresentado em Seminários Técnicos da CNM
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Proprietários de fazendas devem recuperar danos ambientais causados por mineração e plantio de cana
Plantio de 15 mil mudas, entre outras determinações.
Município não indenizará igreja que teve atividades interrompidas durante a pandemia
Ação se limitou à fiscalização cabível.
TCE e TJSP firmam convênio na área de licitações e contratos
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) assinou,…
Ministro Alexandre de Moraes vota pela irretroatividade da Lei de Improbidade Administrativa
Na sessão desta quinta-feira, votaram o relator e o ministro André…
Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis
A compensação será calculada com base na queda de arrecadação do…
