Município retoma imóvel doado após entidade privada perder vínculo com o poder público
Alteração na natureza jurídica e desvio da finalidade pública justificaram reversão…
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A norma inclui ainda uma reserva dentro desse percentual para mulheres…
Apoio na atribuição do assunto dos processos.
Os robôs Apolo e Solaris ajudaram a evitar, somente neste ano,…
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB) 2.273/2025 estabelece…
A versão Beta da Calculadora de Tributos foi criada para apoiar…
A Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que obriga…
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados do Estado e dos Municípios…
Para o julgamento prioritário das ações de improbidade administrativa até 26…