Supremo invalida lei de Uberlândia (MG) que proíbe linguagem neutra em escolas
Plenário aplicou entendimento de que município não tem competência para legislar…
Editorial > NOTÍCIAS
Plenário aplicou entendimento de que município não tem competência para legislar…
Atenção, gestores municipais: foram alteradas as regras que disciplinam a capacitação…
Dono de imóvel comprado em leilão não precisa pagar os débitos…
Cidades mais impactadas terão prioridade no atendimento
Diante da comprovação da qualidade de segurado da Previdência Social e…
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Agora convertida em PL, proposta prevê mudanças como a responsabilidade de…
Na mesma decisão, ministro Flávio Dino deu prazo de 15 dias…
Evento desta quinta-feira (30) abordou a importância de estados e municípios…