COMUNICADO SICOM Nº 25/2022
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio…
Supremo valida lei que determinou transferência de recursos para garantir internet na rede pública
Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou…
Prorrogado prazo da chamada pública para seleção de cursos na plataforma Aprenda Mais
O edital é direcionado para as instituições da Rede Federal de…
Promulgada Lei Paulo Gustavo, para ações emergenciais à cultura
Conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi promulgada em edição extra do…
Congresso vota hoje o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023
Senadores e deputados podem votar nesta segunda-feira (11) o projeto de…
Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura terá vigência…
IPCA volta a acelerar em junho, é o que aponta informativo publicado pela CNM
Mensalmente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o acompanhamento da…
CNM destaca prorrogação do prazo de adesão ao Programa Educação e Família
O prazo para adesão ao Programa Educação e Família (PEF), no…
Estudo CNM: falta de pessoal qualificado e burocracia dificultam nota dos Municípios no ranking da STN
Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta sexta-feira, 8…
Concessionária de rodovia não pode cobrar de autarquia de saneamento pelo uso da faixa de domínio
Em julgamento de Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Primeira…
