Taxa de fiscalização de loja com base em número de funcionários é inexigível
A base de cálculo consistente no número de empregados do estabelecimento…
Editorial > NOTÍCIAS
A base de cálculo consistente no número de empregados do estabelecimento…
Funcionalidade foi desenvolvida pela Secretaria de Previdência em parceria com a…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Pleno do TST fixou tese em julgamento de recurso repetitivo.
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal…
A Constituição Federal estabelece que o regime próprio dos servidores se…
A presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Atualização do sistema de operacionalização das transferências de recursos garante maior…
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12…