Congresso aprova projeto que facilita revitalização de áreas urbanas e centros históricos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 21…
Leia Mais
Câmara Municipal não pode impor distribuição de ração para animais
Ao Poder Legislativo é permitido estabelecer o que o Poder Executivo…
STF: Estatuto da OAB não deve ser aplicado a advogados públicos
Supremo concluiu que a advocacia pública apresenta aspectos peculiares merecedores da…
Assistência social: prazo para preencher SISC é prorrogado até 24 de junho
Devido a instabilidades no sistema da Rede SUAS, o preenchimento de…
Senado aprova projeto que libera gasto com pessoal de organizações sociais
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de decreto legislativo…
Rock in Rio terá isenção de imposto sobre trabalho de artistas
Liminar garante a isenção de pagamento do ISSQN sobre o trabalho…
Bolsonaro sanciona lei que permite renegociação de dívidas de estudantes com o Fies
Texto aprovado por deputados e senadores recebeu um veto.
Governo de SP pode exigir comprovante de vacinação de servidores, diz TJ-SP
Não afrontam liberdades individuais as medidas preventivas destinadas ao enfrentamento da…
Lei que determina capacitação de funcionários de escolas em noções de primeiros socorros é parcialmente constitucional, decide OE
Estabelecimentos públicos não devem ser abrangidos.
CNC questiona probição de descontos por operadoras de vale-refeição a empresas beneficiárias
Entre outros pontos, a Confederação alega que a regra trazida por…
