Prefeituras recebem R$ 313 milhões no primeiro repasse de ICMS de junho
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
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A plataforma Gov.br terá mais um processo de expansão.
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O relator, ministro Dias Toffoli, solicitou informações à Presidência da República…
OE invalida lei que anistia multas aplicadas por descumprimento de medidas de combate à pandemia
Norma infringe princípio da separação dos Poderes.
STF mantém valor da remuneração de procuradores do Rio de Janeiro fixada em lei de 2006
Para a maioria do Plenário, a referência ao subsídio dos ministros…
