Portaria consolida normas de organização e funcionamento dos RPPS
Medidas entrarão em vigor a partir de 1º de julho de…
Leia Mais
Tribunal discute compras dos pequenos negócios sob a ótica da nova Lei de Licitações
O desafio da implementação da Nova Lei de Licitações nas compras…
Entes públicos podem ser responsabilizados pelo pagamento de encargos trabalhistas de terceirizados, opina PGR
Posicionamento de Augusto Aras está embasado em jurisprudência do Supremo Tribunal…
Tempo de serviço deve ser contado mesmo que órgão não tenha feito as contribuições devidas
Em decisão unânime, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do…
Salário mínimo de R$ 1.212 é promulgado
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a…
Senado aprova PEC que acrescenta inclusão digital entre direitos e garantias fundamentais
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (2) em dois turnos e por…
Órgão Especial julga inconstitucional lei que previa nomes de políticos em obras públicas
Promoção pessoal afronta princípios constitucionais.
Câmara aprova realização de campanha de educação ambiental em junho
Conforme a proposta, campanha Junho Verde será incluída entre as ações…
TJ-SP anula lei que incluía igrejas como essencial em período de calamidade
O Poder Público tem o dever de assegurar o direito fundamental…
Lei prevê atendimento prioritário para acompanhante de idoso e pessoa com deficiência
Prioridade será garantida quando os acompanhantes estiverem com os titulares do…
