Internação compulsória de usuários de álcool e drogas é inconstitucional, dizem DPU, MPF e DPRJ
Nota técnica afirma que “acolhimento sem consentimento” viola direitos fundamentais de…
Leia Mais
Cejusc Saúde otimiza fornecimento de medicamentos e evita judicialização
Sistema viabiliza retorno em até 72 horas.
Lei que alterou regras sobre prescrição intercorrente não retroage, diz STJ
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a…
Procuradoria de Contas chama atenção para a contínua desvalorização dos fundos de investimento mantidos em carteira por RPPS
A saúde financeira dos Institutos de Previdência Social dos Municípios (RPPS)…
STF vê cálculo de férias de professores como questão infraconstitucional
Plenário decidiu afastar a existência de repercussão geral na discussão.
Gestão lança intenção de registro de preço para aquisição de EPIs e materiais de resgate de fauna
Iniciativa tem objetivo de fortalecer a resposta a desastres naturais, ampliar…
TCE-ES faz 19 recomendações para melhorar licitações de obras e serviços de engenharia nos municípios
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…
Receita Federal informa falha na integração dos sistemas PGDAS-D e DTE-SN
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Receita Federal…
ILP realiza debate sobre meios de preservação do patrimônio histórico e cultural
Evento online recebeu representantes de instituições responsáveis por conservação de materiais…