Ministério da Saúde dispõe valores de Junho referentes ao Piso da Enfermagem
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 7.000, de…
Editorial > NOTÍCIAS
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 7.000, de…
A primeira Turma da 2ª Câmara Cível do TJRN, em recente…
Tribunal rejeitou recurso da Caixa contra tese vinculante definida em maio
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) encaminhou ofício com…
Por maioria, Plenário não confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino
Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou que orientação não fere…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
Em decisão unânime, ministros rejeitaram embargos de declaração.
Sociedades de profissionais liberais devem recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS)…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do Grupo de…