Painel aborda parcelamento especial das contribuições previdenciárias e reforça urgência de reforma da previdência municipal
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reconhece que as dívidas previdenciárias…
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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reconhece que as dívidas previdenciárias…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Também foi julgada inconstitucional a regra sobre abono de permanência.
Será remetido à sanção presidencial um projeto de lei do Senado…
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27),…
O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), inaugurou nesta quarta-feira (27)…
De forma unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade…
Eles participaram, na Câmara dos Deputados, de sessão solene pelo Dia…
presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Mauri Torres, e…