DF é condenado a devolver ITBI calculado em excesso
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Uma auxiliar de desenvolvimento infantil do município de Valparaíso, na região…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou nesta quarta-feira, 8 de…
A sistemática do ISS escolhida pelo legislador é baseada na descrição…
O trabalhador contribuía para o custeio do benefício.
A técnica de farmácia poderá acompanhar o filho nas atividades terapêuticas.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio…
O partido argumenta que eles não exercem atividade policial ou equiparada.
Ações necessárias para efetividade da política serão estabelecidas em plano para…