COMUNICADO SICOM N. 09/2022
COMUNICADO SICOM
STF nega pedido do governo do Piauí para destinação de recursos do Fundeb ao combate à covid-19
O Plenário assentou que recursos do fundo não podem ser utilizados…
Educação física passará a ser diretriz escolar, aprova comissão
A Comissão de Educação (CE) aprovou a inclusão da prática de…
MEC promove encontro regional de coordenação das ações da educação básica
Secretários do MEC e das regiões Sul e Sudeste se reunirão…
Comissão debate educação técnica e o novo ensino médio
Projeto em discussão na Câmara prevê que estudantes do ensino técnico…
Lei que autoriza contratação emergencial de médicos formados fora do Brasil sem revalidação do diploma é inconstitucional, decide TJRO
Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Médica Brasileira foi julgada…
Governo do Estado de SP anuncia liberação de uso máscaras em locais abertos
Decreto assinado pelo Governador tem efeito imediato; proteção permanece obrigatória em…
Comissão define relator da PEC que susta penalidade por não aplicar percentual mínimo em educação na pandemia
Os membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa…
Projeto prevê código de conduta para servidores públicos da área de licitação
O Projeto de Lei 252/22 obriga todos os órgãos e poderes…
