Prazo para entrega da DASN-SIMEI encerra em 30/06
Acaba no dia 30 de junho o prazo para entrega da…
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Acaba no dia 30 de junho o prazo para entrega da…
Jurisprudências do STF e do STJ são no sentido de que,…
As atribuições do ouvidor-geral da Guarda Civil Municipal demandam de seu…
Considerando as recentes notícias que circulam na mídia sobre possíveis irregularidades…
Em julgamento, o Pleno do TJRN acatou as alegações da Procuradoria-Geral…
Aprovado em concurso público fora do número de vagas, o candidato…
Por maioria, os ministros reconheceram a repercussão da matéria.
Instrução Normativa esclarece quais bens e serviços são enquadrados como de…
Eleitor poderá se identificar por biometria ou documento com foto.
Infração aos princípios da razoabilidade e livre iniciativa.