Webinar – Publicador de Contratos no PNCP
Dia 14/02 , em Canal Youtube MP Streaming
Conselho Nacional de Educação abre consulta pública sobre normas de computação na educação básica
Envio de sugestões ao texto referência deve ser feito até 11…
Projeto veda benefícios públicos a escola privada que constrange aluno inadimplente
Autor da proposta diz que escolas usam “SPC da educação” para…
Projeto torna obrigatória fiscalização de lei que prevê capacitação de professores em primeiros socorros
Pela proposta, a certificação anual da capacitação dos profissionais deverá ser…
Comissão especial sobre PEC que proíbe criação de despesas sem previsão de receita cancela reunião
A comissão especial da proposta que proíbe a criação de novas…
Conflito de competência é incabível para questionar extinção de ação de medicamentos por ausência da União
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria,…
TJ-SP valida lei que prevê instalação de detectores de metais em escolas
Não usurpa a competência privativa do chefe do Poder Executivo a…
Cratera aberta ao lado das obras da Linha 6-Laranja na Marginal Tietê gera debate sobre Parcerias Público-Privadas
Especialista da Conam fala a respeito
Pagamento de débito tributário mesmo após denúncia gera extinção da punição
Os desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT negaram o recurso…
