STF vai decidir se vigilante pode ter direito a aposentadoria especial com fundamento na exposição ao perigo
Ao reconhecer repercussão geral do tema, a Corte também determinou a…
Editorial > NOTÍCIAS
Ao reconhecer repercussão geral do tema, a Corte também determinou a…
A lei que estendeu às mães adotantes o direito à licença-maternidade…
Por constatar afronta aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e isonomia…
Para o colegiado, a previsão do Código Tributário Nacional não ofende…
Uma lei que prevê renúncia de receita deve ser acompanhada de…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal…
A oferta de seguro garantia ou fiança bancária pelo devedor é…
A norma geral antielisiva prevista no artigo 116 do Código Tributário…
Programa Nacional do Livro e do Material Didático atende escolas públicas…
Inep esclareceu aspectos que contribuíram para ajuste na disponibilização dos microdados,…