Municípios devem enviar Declaração de Contas Anuais até 30 de abril
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a Declaração de…
Editorial > NOTÍCIAS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a Declaração de…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2021. A…
“É constitucional a incidência do ISS no licenciamento ou na cessão…
Não há violação ao princípio da isonomia.
Configura-se preclusão uma nova análise quando o assunto já foi apreciado…
O poder público deverá desenvolver e manter programa de acompanhamento integral…
Iniciativas garantem assistência a brasileiros inscritos em programas sociais
CMN também aprovou medidas para melhorar a governança dos regimes próprios…
Durante a 38ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, o Procurador-Geral do…