Projeto veda benefícios públicos a escola privada que constrange aluno inadimplente
Autor da proposta diz que escolas usam “SPC da educação” para…
Editorial > NOTÍCIAS
Autor da proposta diz que escolas usam “SPC da educação” para…
Pela proposta, a certificação anual da capacitação dos profissionais deverá ser…
A comissão especial da proposta que proíbe a criação de novas…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria,…
Não usurpa a competência privativa do chefe do Poder Executivo a…
Especialista da Conam fala a respeito
Os desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT negaram o recurso…
O transporte de estudantes é um serviço público dentro da área…
Pandemia ampliou desigualdades na educação, excluindo os mais vulneráveis. Desde o…