Vale-gás: sancionada lei que cria auxílio para famílias de baixa renda
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.237, que cria um…
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Justiça reitera que lei federal impede benefícios para guardas municipais na pandemia
A 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital julgou…
Especialistas cobram mais investimento em conectividade e infraestrutura para educação
Investimento em infraestrutura, conectividade e manutenção de protocolos de biossegurança.
Aprovado na CE projeto que obriga governo a fornecer uniforme a alunos de escolas públicas
O governo poderá ser obrigado a fornecer uniformes escolares e calçados…
Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 10,12%
Previsão para crescimento da economia cai para 4,8% em 2021
Transferências a estados e municípios crescem R$ 1,3 bi nas emendas individuais ao Orçamento
Foram apresentadas ao Orçamento 2022 (PLN 19/2021) R$ 3,273 bilhões em emendas individuais com transferências para…
Projeto permite o uso de van escolar no transporte de cargas durante a pandemia
A proposta proíbe o transporte de cargas e passageiros na mesma…
Comissão aprova proposta que regulamenta a gestão cívico-militar nas escolas públicas
Pelo projeto, caberá à comunidade escolar, via consulta pública, a decisão…
Projeto obriga escolas a notificar ocorrência de gravidez em alunas menores de 14 anos
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos…
