Comissão aprova projeto que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara…
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara…
Guardas civis municipais não têm competência legal para desenvolver ação pertinente…
A decisão liminar foi provocada por ação direta de inconstitucionalidade ajuizada…
caso com repercussão geral envolve leis de município paulista que preveem…
A medida prevê a disponibilização de dados institucionais em formato aberto,…
Segundo autor do projeto, regiões costeiras acomodam mais de 45% da…
A medida é inserida no Estatuto do Idoso, que garante 5%…
“No caso concreto, não importa a razão da queda da árvore,…
O índice, que mede a inflação no Brasil, teve alta de…
A proposta inclui dispositivo no art. 5º da Constituição, assegurando a…