Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 10,12%
Previsão para crescimento da economia cai para 4,8% em 2021
Leia Mais
Transferências a estados e municípios crescem R$ 1,3 bi nas emendas individuais ao Orçamento
Foram apresentadas ao Orçamento 2022 (PLN 19/2021) R$ 3,273 bilhões em emendas individuais com transferências para…
Projeto permite o uso de van escolar no transporte de cargas durante a pandemia
A proposta proíbe o transporte de cargas e passageiros na mesma…
Comissão aprova proposta que regulamenta a gestão cívico-militar nas escolas públicas
Pelo projeto, caberá à comunidade escolar, via consulta pública, a decisão…
Projeto obriga escolas a notificar ocorrência de gravidez em alunas menores de 14 anos
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos…
Sefaz-SP transfere R$ 520 milhões no terceiro repasse de ICMS de novembro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
DECRETO Nº 66.247, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021,…
Ministério da Cidadania publica portaria que estabelece normas e procedimentos do programa Auxílio Brasil
A Portaria 711/2021, publicada na sexta-feira, 19 de novembro, institui normas…
Câmara lança nova página de licitações e contratos no portal
A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (16), em seu portal…
Ministério da Economia apresenta iniciativas para aprimorar o Portal Nacional de Contratações Públicas
Secretário de Gestão, Cristiano Heckert, destacou as mudanças durante o evento…