Ouvidoria do Senado quer ampliar participação popular
A nova página da Ouvidoria do Senado na internet entrou no…
Editorial > NOTÍCIAS
A nova página da Ouvidoria do Senado na internet entrou no…
As penalidades da Lei Geral de Proteção de Dados começam a…
A possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429,…
Texto regulamenta a adoção de quarentena e medidas sanitárias, alé de…
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal — que em março…
Nas causas em que se pretende a concessão de benefício previdenciário,…
A atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e a correção…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento…
Por verificar a presença de direito líquido e certo, o juiz…
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem rejeitado pedidos de…