Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 7,27% este ano
Previsão para expansão do PIB caiu para 5,22 em 2021
Leia Mais
Parlamentares ouvem ministro da Educação sobre crianças com deficiência nas escolas
As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de…
Lei Aldir Blanc: CNM alerta que Municípios precisam assinar termo de adesão
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos Municípios…
STF vai decidir se servidor admitido sem concurso antes da Constituição de 1988 tem os mesmos direitos dos efetivos
A matéria, discutida em recurso interposto pelo Estado do Acre, teve…
Ministra Rosa Weber suspende reintegração de empregados de organização social do ABC paulista
A ordem de reintegração contrariou o entendimento do STF de que…
STF invalida pensão vitalícia a dependentes de prefeitos e vereadores
Por unanimidade, os ministros entenderam que os cargos políticos do Poder…
Câmara aprova municipalização de regras de proteção de rios em área urbana
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a…
STF mantém prescritibilidade de ressarcimento baseado em decisão do TCU
Sem constatar quaisquer vícios, o Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou…
Tempo de espera no SUS é um dos motivos para a crescente judicialização
O tempo de espera para atendimento na saúde pública é um…
STF rejeita modulação de decisão sobre cobrança de ISS em contrato de franquia
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela não modulação dos…