Escolas públicas com estudantes da educação especial, incluídos no Atendimento Educacional Especializado, podem receber recursos do PDDE
Medida começou a valer este ano
MEC promoveu a Primeira Jornada do Programa Brasil na Escola nesta segunda-feira (28)
O objetivo do evento foi orientar as escolas quanto à realização…
Portarias liberam mais 699 leitos para atendimento a pacientes com Covid-19
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Confederação divulga agenda das principais ações e programas federais de educação
Gestores de todo o país precisam acompanhar a agenda das ações…
Iniciada a implantação da plataforma e-Serviços no Siconfi
Ferramenta trará mais agilidade e transparência no processo de atendimento dos…
Decreto suspende uso do fogo durante a seca; CNM orienta gestores sobre ações ambientais
O governo federal publicou o Decreto 10.735/2021 que determina a suspensão…
Não incide ISSQN sobre deságio de atividades de factoring, decide juíza
A atividade de fomento mercantil, ou factoring, não é fato gerador…
Primeira Seção cancela repetitivo sobre constrição de empresa em recuperação judicial no âmbito de execução fiscal
Em razão das alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 – que alterou…
Prazo final para envio da declaração VTN termina amanhã, 30 de junho
Termina nesta quarta-feira, 30 de junho, o prazo para envio da…
Imóveis da União: 760 Municípios têm até o dia 30 para informar SPU sobre a Planta Genérica de Valores
Gestores de 760 Municípios têm até esta quarta-feira, 30 de junho,…
