STF reafirma que empresas estatais sem lucro são beneficiárias de imunidade tributária recíproca
A Corte entendeu que empresas públicas e as sociedades de economia…
Editorial > NOTÍCIAS
A Corte entendeu que empresas públicas e as sociedades de economia…
Meta é iniciar o processo de regularização de mais de 100…
A implantação do Regime de Previdência Complementar, que é obrigatória a…
A 4ª Turma, em formato ampliado, do Tribunal Regional Federal da…
Na sessão virtual encerrada nesta semana, o Plenário modulou os efeitos…
Os temas se intensificaram a partir da Constituição de 1988, que…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
As esferas cível, administrativa e penal são independentes, com exceção dos…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, liminarmente, os…
Em uma única sessão, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça…