AGU atualiza regras para contratações sustentáveis na administração pública federal
Nova edição do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis inclui novos temas…
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Nova edição do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis inclui novos temas…
Gestores municipais interessados podem obter certificação avançada em garantia de direitos…
O Plenário tem sete itens na ordem do dia desta quarta-feira…
Apenas dois trechos considerados inconstitucionais.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente…
Todos os anos, a União desembolsa bilhões de reais no pagamento…
A medida leva em conta a autonomia dos Tribunais.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu no ano passado que…
O Catálogo de Ações Aplicáveis aos Municípios Brasileiros para o Combate…
Compete privativamente ao prefeito, e não à Câmara de Vereadores, a…