LINDB e controle judicial da administração pública serão discutidos nos ‘Encontros de Direito Público’
Não é necessário fazer inscrição
Leia Mais
TJDFT define que cobrança de ITBI sobre dissolução de cooperativa é indevida
A 8ª Turma Cível do TJDFT negou recurso apresentado pelo DF…
TJ-RJ suspende recuperação judicial de empresa com dívidas tributárias
A recuperação judicial não pode ser autorizada sem a apresentação das…
Micro e pequenas empresas podem pagar Simples Nacional com Pix
Mais de 16 milhões de contribuintes serão beneficiados pela novidade
Justiça garante que servidora conclua capacitação interrompida pela pandemia
Decisão é da juíza de Direito Zenair Bueno, titular da 2ª…
Segunda Câmara Cível não aceita lotação de professora com incompatibilidade de horários
A professora confiou na possibilidade de alterar o regime de trabalho,…
Tribunal de Contas gaúcho decide pela impossibilidade de revisão geral de remuneração de servidores até o final do ano
Em decisão publicada nesta quinta-feira, 22 de abril, o Tribunal de…
Equiparação automática de vencimentos de cargos de poderes diferentes é vedada
Não é possível a equiparação automática de vencimentos entre cargos do…
PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO DE 2018 VOLTA A SER SUSPENSO
O TRT da 2ª Região revogou o ato que determinou a…
TRT21 – Prêmio vinculado a assiduidade de empregado tem natureza salarial, julga 1ª Câmara
A gratificação mensal paga ao empregado por assiduidade ou condutas consideradas…
