Quarto repasse de ICMS de março deposita R$ 1,41 bilhão às prefeituras paulistas
O Governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (30)…
Editorial > NOTÍCIAS
O Governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (30)…
O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, acionou hoje (29) o Supremo…
Portaria do Ministério da Saúde, que autoriza leitos de UTIs para…
Informamos aos jurisdicionados que encaminham sua prestação de contas pelo Sistema…
Considerando o estabelecido no § 7º do art. 20 da Lei…
Alertamos as Prefeituras Municipais que o prazo para preenchimento dos questionários…
A Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) divulgou um parecer técnico em que pede…
ermina no dia 31 de março o prazo para os tribunais…
Em julgamento finalizado em 12 de março, os ministros do Supremo…
O artigo 2ª da Lei 14.125/21, que autoriza pessoas jurídicas de direito…