LEI ALDIR BLANC: Relatório parcial e de execução
Está disponível para visualização o relatório parcial com as principais informações…
Leia Mais
Presidente do STJ decide que a entrega de listas de vacinados pelo município de São José dos Campos envolve matéria constitucional
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Consulta Pública da Política Nacional de Saúde Suplementar para o Enfrentamento da Covid-19
Ministério da Saúde propõe política transversal que busca integrar informações e…
Consórcio de Municípios de SP e Caixa assinam contrato para estruturar concessão na área de resíduos sólidos
Primeiro lugar no edital da Caixa Econômica Federal para seleção de…
Minas lança consulta pública sobre unidades regionais de saneamento
Projeto de lei para os 853 municípios mineiros trata de água…
Pedagogo pode ter aposentadoria especial de professor se cargo for equiparado por lei
É possível a equiparação dos cargos de pedagogos aos de professores,…
Câmara de Foz deve adequar atribuições de diretor jurídico à realidade da função
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná determinou que a…
Justiça garante direitos de servidor que perdeu oito licenças-prêmio
Sentença foi lançada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;…
Proibição de município exigir cadastro de empresa de outra cidade vale desde já
Em julgamento virtual encerrado na última sexta-feira (30/4), o Plenário do…
TJ-SP mantém limitação de descontos de parcelas de empréstimo consignado
Limitar a 30% dos rendimentos líquidos do consumidor os descontos para…