ANA edita norma de referência para manejo de resíduos sólidos urbanos
A NR dispõe sobre o regime, a estrutura e os parâmetros…
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A NR dispõe sobre o regime, a estrutura e os parâmetros…
Os ministros não fixaram tese, pois não houve consenso quanto ao…
O projeto, aprovado pelo Congresso, que concedia indenização aos profissionais de…
Trata-se do RE 1.293.453, de relatoria do ministro presidente, cujo julgamento…
Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
A decisão unânime da 2ª Turma da Corte foi tomada com…
Conheça a história de um candidato que foi desclassificado em seleção…
O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro…
Levantamentos efetuados em nossa base de dados revelaram que, até o…
Os dados apresentados foram colhidos junto aos jurisdicionados até a data…