Covid-19: Câmara aprova medida que autoriza acesso a conjunto de vacinas em desenvolvimento
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 18, de…
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A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região…
A partir de 04/01/2021 estarão disponíveis para preenchimento no Portal de…
Durante o Encontro das Ouvidorias do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ,…
Informamos que, a partir de 04/01/2021 os questionários do Índice de…
Informamos aos órgãos jurisdicionados Estaduais e Municipais que a partir de…
Por entender que não houve prova de que o medicamento seria…
O Supremo Tribunal Federal referendou, por maioria, a liminar concedida pelo…
O Plenário definirá se cabe ao empregado ou ao ente público…
Considerando que a responsabilidade civil do estado é objetiva, o estado…