MPF pode propor ação de improbidade contra prefeito por ferir transparência
O Ministério Público Federal tem legitimidade para propor ação de improbidade…
Leia Mais
Live discutirá impacto da pandemia na Educação pública
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
Autorização de licença ambiental para centrais elétricas pela Assembleia Legislativa de MT é inconstitucional
Para a maioria do Plenário, as autorizações ambientais são atividades típicas…
15/10/2020 – Nota Técnica nº 12/2017/CGACI/SRPPS/SPREV-ME, versão 10
Nota Técnica nº 12/2017/CGACI/SRPPS/SPREV-ME, versão 10
STF declara constitucional aposentadoria especial de agentes penitenciários e peritos criminais do RS
Para a maioria do Plenário, a Constituição Federal admite a diferenciação…
Gestores devem apresentar propostas de emendas orçamentárias para política sobre drogas
Previsto inicialmente para a próxima terça-feira, 20 de outubro, o prazo…
Governo de SP lança Retomada 21/22 para atrair R$ 36 bilhões em investimentos e criar 2 milhões de empregos
O Governador João Doria apresentou nesta sexta-feira (16) o Retomada 21/22,…
FNDE prorroga prazos para a prestação de contas de programas educacionais até o fim do estado de calamidade pública
Alteração na prestação de contas do PNAE, PNATE, PDDE, entre outros…
Municípios habilitados terão acesso a recursos do terceiro ciclo de 2020 do Qualifar-SUS
Nesta quinta-feira, 15 de outubro, o Ministério da Saúde publicou a…
TNU decide que é possível a concessão de pensão por morte ao marido não inválido
A decisão se aplica ainda que o óbito ocorra antes do…