Notas e Informações 76/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Mensagem modificativa do projeto de…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Mensagem modificativa do projeto de…
A informação foi divulgada hoje pelo BC
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado…
Lei estadual que determina a suspensão temporária de descontos referentes a…
Na reunião, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado
Nesta etapa, serão disponibilizados nove cursos já oferecidos nos ciclos anteriores.…
Os Municípios vão receber um total de R$ 1.520.782.211,69 referentes ao…
A decisão foi proferida em ação ajuizada pelo governador João Dória…
A legislação eleitoral não tem por objetivo proibir a liberdade de…
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal completa…