Atenção para o prazo, até 31/08, para resposta do Questionário do Projeto CNPTC sobre a Pandemia de COVID-19
Considerando a relevância nacional da Pandemia por COVID-19, o Conselho Nacional…
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Considerando a relevância nacional da Pandemia por COVID-19, o Conselho Nacional…
Sistema se consolida como instrumento eficaz no recebimento de declarações da…
É com muita preocupação que a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Publicada no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial MEC/ME 2/2020…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou esclarecimentos sobre alguns trechos…
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados a relação dos que, até…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
Para magistrado, a banca examinadora não aferiu corretamente a motivação da…
Ao reconhecer a repercussão geral da matéria, o relator, ministro Lewandowski,…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…