Relator apresenta nesta terça-feira relatório da LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias serve para orientar a elaboração do…
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias serve para orientar a elaboração do…
Evento realizado em São Paulo (SP) reuniu 28 representantes dos municípios
Lei municipal inconstitucional pretendia conceder alteração ainda durante o mandato
Parceria com Prefeitura viabiliza instalação.
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN ressaltaram, mais uma…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de audiências públicas sobre…
O magistrado de primeiro grau julgou procedente o pedido, por entender…
Mudança contribuirá para preservação do patrimônio.
Sem imprescindibilidade, município não é obrigado a fornecer medicamento
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade…