Câmara dos Deputados aprova nova reforma do ensino médio
Texto vai ao Senado
Municípios podem regularizar pagamento a maior de contribuição patronal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta aos gestores…
Servidor tem direito à licença-paternidade de 120 dias em caso de falecimento da genitora, decide TRF1
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O Portal Simples Nacional está de cara nova
O contribuinte contará com uma página mais moderna, intuitiva, alinhada com…
Sancionada lei de incentivo à não violência contra criança
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem…
Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País
Hoje, lei estabelece que as carteiras de policial legislativo da Câmara…
Webinário promovido pelo Ministério da Gestão discute medidas de proteção às mulheres em contratações públicas
Evento destacou implementação do Decreto nº 11.430/23 e orientações para reserva…
Ministério da Gestão é premiado pela atuação com compras governamentais durante Congresso Brasileiro de Pregoeiros
Reconhecimento exalta sucesso quanto à utilidade e à usabilidade do Compras.gov.br…
Comarca de Ilhabela inicia o projeto “Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola”
Objetivo é aproximar o Poder Judiciário da população.
Em evento, CNM reforça importância de ações de capacitação técnica e recursos financeiros para tornar Municípios sustentáveis
Com o objetivo de envolver os Municípios nos debates da elaboração…