COMUNICADO SICOM Nº 42/2023
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
Emendas ao Documento-Base do PNE serão analisadas na Conae
Emendas propostas pelos delegados eleitos nas conferências dos entes federados serão…
Retomada de Obras: Novo prazo para manifestação de interesse tem início nesta segunda, 27/11
Resolução publicada na sexta, 24, traz detalhes para os entes que…
CNM questiona novas ponderações para divisão de recursos do Fundeb em 2024
Após análise das áreas técnicas da entidade, a Confederação Nacional de…
Gestores devem estar atentos às novas regras do MCMV Faixa1 para orientar beneficiários do Bolsa Família e do BPC
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores…
Inscrições para o Fórum Nacional de Habitação estão abertas, CNM representará os Municípios
As inscrições para o 70º Fórum Nacional de Habitação de Interesse…
Divulgados os Municípios afetados aptos a receber a Cfem, recursos podem ser apresentados até 4 de dezembro
As listas dos Municípios aptos a receber Compensação Financeira pela Exploração…
Abertos os prazos para o preenchimento do Plano de Ação 2024; confira as orientações da CNM
Abertos os prazos para o preenchimento do Plano de Ação 2024.
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para a expansão da educação infantil
Proposta ainda será analisada por outras três comissões da Câmara
STF confirma nulidade da estabilidade de servidor de Assembleia Legislativa
O desembargador Ronnie Herbert Barros Soares, da 8ª Turma Recursal de…