DECISÃO: Incide IPTU sobre imóvel público cedido a particular para exploração econômica com fins lucrativos
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) julgou…
Leia Mais
TJ-RJ anula lei que exigia divulgação de informações sobre obras públicas paradas
Somente a União pode legislar sobre normas gerais de licitação e…
CNM mobiliza cerca de mil prefeitos em Brasília por solução para pagar piso da enfermagem
“Essa reunião mostra a situação de crise que os Municípios estão…
Regularização Fundiária: competência municipais foram explicadas em seminário virtual
As competências das prefeituras com a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foram…
Lançada cartilha com informações sobre Centro-Dia
Equipamento é destinado a pessoas com deficiência e idosas
STF invalida regra sobre convocação de suplente de deputado estadual no Acre
Plenário reconheceu que a matéria está prevista na Constituição Federal e…
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2022.
Esta Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e…
Comissão da MP que prorroga prazo da Nova Lei de Licitações define plano de trabalho
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que prorrogou…
Receita Federal atualiza normas gerais de tributação do Imposto de Renda Pessoa Física
Instrução Normativa ajusta a legislação tributária em conformidade com a Medida…
FNDE lança sistema para cadastramento de nutricionistas da alimentação escolar
SIGPNAE já está disponível para as redes públicas de todo o…
