Publicada portaria que regulamenta ações do Procad/Suas; medida foi anunciada durante a XXIV Marcha
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 871/2023…
Leia Mais
Notas técnicas do Tesouro trazem orientações aos contadores municipais, confira!
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou novas orientações aos contadores…
Perspectivas do FPM 2023 apontam para máxima histórica e crescimento moderado
Após dois anos de expressivo crescimento nos repasses, gestores municipais sentem…
Publicação “XSD´s” módulos Aposentadoria, Reforma e Pensão da Fase III – Atos de Pessoal, do Sistema Audesp
Informamos a todos os jurisdicionados que encaminham seus dados de pessoal…
DECISÃO: Fazenda Nacional pode recusar bem ofertado em garantia de execução fiscal considerando a preferência de penhora em dinheiro
Uma empresa do ramo de Turismo recorreu contra decisão que extinguiu…
Lei nacional não precisa regulamentar cargos em comissão, diz maioria do STF
Como a falta de uma lei federal regulamentadora não impede a…
Aposentadoria: Constituição não autoriza equiparação com ativos
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido,…
Justiça declara inconstitucionalidade de leis que alteraram o Plano Diretor em Brusque
O juízo da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos…
CJF fará seminário sobre o Marco Regulatório da Inteligência Artificial
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal promove…
Sistema Compras.gov.br do governo federal chega a mais uma capital
Ao aderirem ao sistema gerido pelo Ministério da Gestão, municípios têm…
