Tarcísio libera R$ 11 milhões para municípios em situação de emergência
Recursos serão destinados para obras de recuperação para as cidades atingidas…
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Recursos serão destinados para obras de recuperação para as cidades atingidas…
Ente público falhou ao não agir preventivamente.
Lei municipal que proíbe exigência de prova de vacinação é inconstitucional…
Valor segue salário mínimo de R$ 1.320 previsto no Orçamento.
Somente situações alheias ao controle da administração pública, cuja superveniência resulte…
Para a 7ª Turma, a sanção é cabível, por se tratar…
Os Municípios precisam ficar atentos às diversas mudanças implementadas na rotinas…
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do…
Sistema viabiliza retorno em até 72 horas.
O Plenário do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) definiu…